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Um vigilante de uma creche municipal foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos de natureza sexual contra um cachorro. O fato aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro deste ano, na cidade de Ponte Alta, na Serra Catarinense.
O vigilante imobilizou o cachorro com fita adesiva e introduziu uma cenoura no ânus do animal. Além disso, ele também feriu o cachorro com o objetivo para tentar distorcer os fatos, argumentando que as imagens mostravam um atendimento as feridas, e não um crime de maus-tratos. Toda a ação foi captada pelas câmeras de segurança.
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O animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Curitibanos, onde recebeu tratamento e passou por exames. Dias antes, o tutor do cachorro havia notificado o desaparecimento do bichinho por meio das redes sociais.
O homem foi denunciado pelo crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605 (praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos).
Por se tratar de animal doméstico, a pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser agravada se for provado que o homem, de fato, feriu o animal para tentar ocultar outro crime, conforme prevê o artigo 61, II b, do Código Penal.
A Promotora de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Mariana Mocelin, também já oficiou ao município de Ponte Alta para que adote todas as medidas cabíveis na esfera administrativa, pois o crime foi cometido por um servidor, durante o horário de expediente, nas dependências de um estabelecimento da rede pública de ensino.
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