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Um homem foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito que resultou na morte de uma bebê em Guaramirim. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a menina tinha apenas 50 dias de vida.
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O crime aconteceu em 22 de fevereiro de 2020. Conforme o MPSC, o réu conduzia seu veículo em estado de embriaguez pela BR-280, em direção a Jaraguá do Sul. Ele vinha em alta velocidade, transitando em ziguezague e invadiu a pista contrária, vindo a bater em outro carro que vinha na direção contrária. A bebê, que estava a bordo do outro veículo, morreu devido a batida.
A Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel, que atuou na sessão do Tribunal do Júri, argumentou diante do Conselho de Sentença que "o réu agiu com dolo eventual ao dirigir com sua capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica em índice superior ao limite estabelecido em lei. Além disso, ele trafegava em alta velocidade e fazendo ziguezague na rodovia, assumindo, assim, o risco de produzir uma colisão gravíssima e que levou a óbito a bebê de apenas 50 dias de vida".
Segundo a Promotora de Justiça, "o resultado do julgamento estabelece um importante limite ético na comunidade de Guaramirim, que demonstrou perante a sociedade os valores reinantes no seio comunitário e a gravidade da prática, infelizmente ainda comum, de misturar bebida e direção de veículo automotor". Ela destacou, ainda, que, "embora sentença alguma vá trazer conformação à família da pequena vítima, certamente traz conforto em forma de Justiça".
O motorista poderá recorrer da decisão em liberdade. Por outro lado, ele está proibido de conduzir veículos automotores devido a medida cautelar fixada pelo Juízo em 10 de outubro de 2020.
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