ACIB, CDL, AMPE e Somar são contra a criação de 13º salário aos vereadores de Blumenau

13/02/2023 às 09h41 Atualizada em 13/02/2023 às 12h41

Por: Tom

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Em Blumenau entidades empresariais se manifestaram contra à proposta da Câmara de Vereadores para criar o 13º salário para os 15 membros do legislativo. Na última terça-feira (7) durante a sessão a iniciativa foi apresentada pela Mesa Diretora, composta pelo presidente Almir Vieira (PP), pelo vice-presidente Maurício Goll (PSDB) e os secretários Ailton de Souza (PL) e Cristiane Loureiro (Podemos).

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Os vereadores alegam que o pagamento desse valor é aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. A justificativa do projeto ainda cita que os municípios de Florianópolis, Itajaí, Tubarão e Criciúma também concedem o benefício.

Veja a nota na íntegra

"As entidades empresariais vêm se manifestar contrárias à proposta da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau em propor uma Emenda à Lei Orgânica do Município para criar o 13º salário aos vereadores.

Atualmente, o salário bruto de cada parlamentar é de R$ 13.794,04, já o do presidente é de R$ 20.623,54. A adição de um 13º pagamento aos 15 parlamentares representará um aumento de custos com vencimentos superiores a R$ 213 mil por ano. Ou seja, no final de um mandato de quatro anos o montante será de R$ 852 mil.

Ainda que não se trate de ilegalidade, e mesmo que outras cidades tenham aceitado pagar esse benefício aos seus vereadores, entendemos que o dinheiro público deve ser economizado. Sendo dever dos gestores públicos fazerem o uso do mesmo em áreas da nossa cidade que necessitam de mais atenção.

Além disso, recomendamos a redução do duodécimo e limitação orçamentária mais rigorosa, para desencorajar este tipo de iniciativas.

Blumenau, 10 de fevereiro de 2023.

Associação Empresarial de Blumenau (ACIB)
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau
Associação das Micro Empresas, Pequenas Empresas e Empreendedores (AMPE)
Sociedade Maçônica Regional (Somar)"

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