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O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas, no planalto norte de Santa Catarina, condenou dois homens por tráfico de drogas. As penas foram idênticas: cinco anos e 10 meses de prisão.
A dupla foi flagrada na rodovia SC 280, na tarde de 22 de setembro do ano passado, quando transportava entorpecentes provenientes do Mato Grosso com destino a Brusque, o que caracteriza a interestadualidade do delito e majora a reprimenda.
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A droga – mais de 140 quilos de maconha e haxixe – estava acondicionada em pequenos pacotes e escondida no interior do veículo usado pelos réus. A Polícia Rodoviária Federal, em ronda pela região, percebeu a atitude suspeita do motorista e realizou a abordagem policial e então constatou a grande quantidade de drogas.
Em defesa, os acusados requereram a nulidade decorrente da abordagem policial, em razão da ausência de fundada suspeita que autorizasse a busca veicular ou pessoal.
“Não vislumbro ilegalidade na abordagem e na revista pessoal, pois, de acordo com a dinâmica dos fatos narrada pelos policiais que efetuaram a prisão em flagrante, o veículo levantou suspeita não apenas por sua parada brusca, mas também pelo fato dos acusados demonstrarem nervosismo no momento que a guarnição se aproximou”, ressalta o juiz titular, Eduardo Veiga Vidal, que prolatou a sentença.
Os condenados já estavam detidos. Como foi negado o direito de recorrer em liberdade eles continuam presos.
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