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Um grupo de 24 trabalhadores venezuelanos, juntamente com suas crianças e bebês, foi resgatado de uma situação análoga a escravidão em Rio do Sul, no Alto Vale.
De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), eles viviam em condições degradantes sem cozinha, colchões, água suficiente e trabalhavam na construção de alojamento e galpões.
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Algumas pessoas do grupo também foram vítimas de tráfico de pessoas, sendo aliciadas em outras cidades para realizar os serviços. Dois bebês recém-nascidos com apenas 4 dias de vida e outras crianças também foram retiradas do local.
A fiscalização da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego constatou que os homens e mulheres trabalhavam por aproximadamente um mês em condições degradantes, o que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
O GEFM informou que os trabalhadores também tiveram que construir o próprio alojamento quando chegaram e por uma semana ficaram instalados em cômodos improvisados sem camas e banheiro.
Os venezuelanos foram trazidos ao Brasil através da Operação Acolhida e já estavam há alguns anos no país. O número de imigrantes da Venezuela para o Brasil aumentou significativamente desde 2018.
O alojamento, segundo o coordenador da operação, era feito com paredes de madeira, chão de concreto, telhado de zinco e tinha fiação elétrica precária, o que representava um alto risco de incêndio. Nenhuma das vítimas tinha sua carteira de trabalho registrada.
Após a notificação da Inspeção do Trabalho, as vítimas foram retiradas do alojamento e levados para hotéis em Rio do Sul. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa efetuou o pagamento, na tarde de quinta, dos direitos trabalhistas devidos.
Foram pagos aproximadamente R$ 140 mil de verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. Os valores foram estipulados pela Defensoria Pública da União. A empresa contratante também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
Cada um dos trabalhadores terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada. Segundo a Inspeção do Trabalho, a assistência social do município de Rio do Sul está auxiliando as vítimas na procura de moradia para os trabalhadores que optaram por continuar na cidade.
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