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Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada para 9h, no Plenário Osni Régis, em Florianópolis.
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Conforme o Regimento Interno da Casa, a sessão será presidida pelo parlamentar com mais idade entre os de maior número de legislaturas, que, nesse caso, é o deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Ele vai constituir a mesa de autoridades, convidar dois deputados para ajudar na condução da sessão e proclamar o nome dos eleitos. Em seguida, ele tomará o juramento dos parlamentares que, um a um, serão chamados para assinar o termo de posse.
O mandato dos 40 deputados é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano a 31 de janeiro de 2027. Desses, 24 voltam para a Alesc após serem reeleitos, e 16 vão assumir pela primeira vez.
Com todos os deputados empossados, será aberta a sessão preparatória para a eleição do presidente da Assembleia Legislativa, que ficará no cargo por dois anos. A escolha poderá ser em dois turnos, se tiver três ou mais candidatos.
As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão. Será eleito o candidato que tiver a maioria simples dos votos válidos. Eleito o presidente, ele assume o cargo de imediato e já comanda uma nova sessão preparatória, dessa vez para a eleição dos demais membros da Mesa diretora: primeiro e segundo vice-presidentes; e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários.
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