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Blumenau, SC
O Procon de Blumenau fiscalizou desde semana passada um total de 25 postos de combustíveis na cidade, com o recolhimento de notas fiscais de compra de combustíveis junto às refinarias para análise dos preços de venda aos consumidores.
A fiscalização, que foi realizada de forma antecipada pelo Procon para garantir os direitos dos consumidores, além disso, atende determinação federal que obriga todos os postos da cidade a divulgarem os preços dos combustíveis praticados especificamente no dia 22 de junho.
O decreto federal também determina que a placa deverá estar em um local visível aos consumidores, ter as informações do preço do litro dos combustíveis, e também informações sobre os índices de cobrança dos seus respectivos tributos que incidem diretamente no preço final da gasolina, como o PIS/Cofins, CIDE-combustíveis e o tributo estadual – ICMS.
Para o Procon, as informações dos preços dos combustíveis praticados no dia 22 de junho, última data sem a devida diminuição dos tributos, vai servir como referência, permitindo aos consumidores observarem se os preços atuais estão em conformidade com os últimos reajustes dos tributos para baixar o preço da gasolina no país.
Segundo levantamento do Procon, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis em Blumenau está em R$ 5,99 o litro com a redução dos tributos, com exceção da gasolina Premium, que deverá sofrer alteração no preço em um prazo de dois meses.
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