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Blumenau, SC
A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau realizou nesta quinta-feira (29) uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, que mora na Tailândia - a mais de 17 mil quilômetros de distância - participasse da audiência em um caso de abertura de testamento.
A juíza responsável pelo processo, Quitéria Tamanini Vieira Péres, conta que inicialmente a distância seria um problema, mas com a possibilidade de um depoimento virtual ele deixou de existir. A audiência foi marcada, o link de acesso enviado às partes e o horário adaptado em seguida, em razão da diferença no fuso horário - de aproximadamente 10 horas. A videoconferência teve duração de 35 minutos: começou às 7h30min e terminou às 8h05min.
Sobre o uso da ferramenta que proporcionou agilidade ao andamento processual, a magistrada observa que, se fosse feita a inquirição por carta rogatória, certamente demoraria muito tempo. Participaram da audiência virtual, além da magistrada e da equipe da 1ª Vara Cível, a testemunha e sua advogada, que acompanhou o ato, o autor e seu advogado e a promotora de justiça Kátia Rosana Pretti Armange.
Durante o período de pandemia de Covid-19, conforme a Orientação n. 12/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a colaboração do Núcleo Administrativo da Presidência, todas as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina foram liberadas para serem realizadas por videoconferência. Para que a audiência seja feita remotamente é preciso concordância das partes.
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