Comércio poderá funcionar normalmente neste feriado de Tiradentes

Com a proximidade do feriado de Tiradentes, celebrado nesta quarta-feira (20) no Brasil, o Sindilojas Blumenau, sindicato que representa mais de 6.500 mil estabelecimentos do comércio varejista, emitiu orientações aos lojistas e funcionários do setor. Segundo a entidade, as empresas poderão funcionar normalmente amanhã.

A medida vale para o comércio de rua, shoppings e supermercados de Blumenau e é regulamentada pela Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados. Os trabalhadores receberão folga remunerada e ajuda de custo. Confira abaixo as regras de remuneração e benefícios para os funcionários:

Comércio de rua e shoppings

Entre as regras estabelecidas nas cláusulas 45 e 46, os funcionários do comércio de rua e lojas de shopping deverão receber folga remunerada, além de ajuda de custo no valor de R$ 63.

Supermercados

Os supermercados poderão optar em remunerar em dobro as horas trabalhadas nesse dia, com a concessão do descanso semanal remunerado, ou pagar de forma simples as horas trabalhadas no dia e conceder uma “folga extra” compensatória que poderá ser usufruída até 30 dias após o feriado, sem prejuízo da concessão do descanso semanal remunerado. Nas duas opções, a empresa deverá pagar também o vale transporte do dia.

Certificado de Regularidade

É importante lembrar que para os estabelecimentos do comércio de rua e shoppings, é necessário manter o Certificado de Regularidade em dia para abrir as portas neste feriado de Tiradentes.

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