“Houve pressão por propina”, revela promotor de Blumenau sobre bastidores da Operação Ponto Final

Uma investigação que se estende por dois anos culminou, na manhã desta quarta-feira, na Operação Ponto Final, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A ação visa desmantelar um esquema de corrupção, superfaturamento e formação de cartel em obras públicas que teria movimentado cerca de R$ 570 milhões em contratos.

As diligências, que incluem 50 mandados de busca e apreensão, ocorrem em 16 municípios catarinenses. O foco central é a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, que apura irregularidades cometidas ao menos desde 2020. De acordo com o Promotor Marcionei Mendes, a investigação teve início após denúncias de empresários que se sentiram pressionados a participar do esquema.

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O "Modus Operandi" do Esquema

O esquema era sustentado por três pilares: o núcleo econômico (empresários), o núcleo público (servidores) e o núcleo técnico (engenheiros e fiscais). Em entrevista, o promotor detalhou como a organização funcionava para inflar os lucros e eliminar a concorrência:

"Essa investigação começou há dois anos, em meados de 2024, em que dois empresários do ramo da engenharia civil que tinham obras em Blumenau vieram nos trazer que havia uma certa pressão por parte de agentes públicos aqui do município, exigindo o pagamento de propina. Como eles não quiseram pagar, inclusive foram excluídos desse contrato, sendo que outra empresa tomou o seu lugar para a execução dessas obras", explicou o Promotor Marcionei Mendes.

Ainda segundo o promotor, as medições de obras eram forjadas para permitir pagamentos maiores do que o serviço realmente executado:

"Percebeu-se ali a constatação de um esquema ilícito de um núcleo empresarial formado por um cartel de empresas que faziam o direcionamento dessas licitações, o núcleo público que auxiliava essas empresas na facilidade para que essas fraudes acontecessem [...] e um núcleo técnico formado por engenheiros, topógrafos, fiscais e afins para que fizessem as medições fraudulentas e assim subdimensionar a execução daqueles contratos."

Prejuízos Milionários

O Ministério Público estima que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 117 milhões. Durante as buscas de hoje, foram apreendidos pouco mais de R$ 400 mil em espécie.

Embora não tenha havido prisões preventivas, o Judiciário determinou o uso de tornozeleira eletrônica para dois dos investigados e a suspensão de contratos com o poder público para os envolvidos.

Próximos Passos

O material apreendido, que inclui documentos e equipamentos eletrônicos, passará por perícia. O Promotor Marcionei Mendes ressaltou que, após a análise técnica do GAECO, a Promotoria apresentará a ação penal:

"A sequência agora é nós aguardarmos a perícia de todo esse material que foi apreendido — documentos, equipamentos — e assim que for extraído, será feito um relatório final por parte do GAECO e aí vem para a 14ª Promotoria, da qual sou titular, para a apresentação da ação penal para apurar as responsabilidades daqueles que causaram o dano ao erário."

Em nota, a Prefeitura de Blumenau afirmou que colabora integralmente com as investigações, tendo disponibilizado todos os documentos solicitados nas Secretarias de Administração e de Obras, reafirmando seu compromisso com a transparência e a legalidade.