
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação na sessão desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei, que cria o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários da Central de Atendimento 199. A estrutura será vinculada à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Sedeci).
A proposta quer ampliar a capacidade de resposta do município diante de desastres e situações de emergência. Com a nova lei, o município poderá organizar e cadastrar voluntários para atuar diretamente no suporte às atividades da Defesa Civil.
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Segundo o projeto, os voluntários atuarão principalmente em:
Atendimento telefônico: Suporte às demandas recebidas pelo número 199.
Registro de ocorrências: Formalização dos chamados da população.
Monitoramento: Acompanhamento de informações críticas relacionadas a riscos no município.
A iniciativa prevê a concessão de um auxílio de natureza indenizatória para custear despesas dos voluntários com alimentação e transporte. Além disso, os participantes receberão certificados de participação pelas atividades realizadas.
Como o projeto foi aprovado em segunda votação, ele ainda precisa passar pela votação em redação final na Câmara antes de seguir para a sanção do prefeito. A medida é vista pelo Executivo como uma forma de qualificar os serviços prestados e garantir uma atuação mais ágil em momentos de crise.
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