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Blumenau, SC
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu dois mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares para investigar a criação e disseminação de imagens de cunho pornográfico envolvendo adolescentes de um colégio de Blumenau.
De acordo com a apuração, há indícios de que estudantes teriam utilizado recursos de inteligência artificial para manipular fotografias e produzir imagens falsas com "nudes" de colegas de turma. O material teria sido compartilhado em grupos de redes sociais, ampliando o alcance da exposição.
A ação foi realizada por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DEAM/DEACLE), dentro de um Auto de Apuração de Ato Infracional. Os envolvidos são investigados por ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção e manipulação de material pornográfico envolvendo menores.
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Segundo a Polícia Civil, os aparelhos não foram apresentados no momento inicial da investigação, o que levou à representação judicial para a busca e apreensão. O pedido teve manifestação favorável do Ministério Público e foi autorizado pela Justiça, que também determinou a realização de perícia técnica.
Os celulares já foram encaminhados à Polícia Científica. A análise deve esclarecer como as imagens foram produzidas, se houve uso de ferramentas de inteligência artificial e a extensão do compartilhamento do conteúdo.
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