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O Governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) que vai aderir ao esforço fiscal proposto pelo Governo Federal para frear a escalada no preço do óleo diesel. A medida tenta mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Pelo acordo, Santa Catarina aceita dividir o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada ente (Estado e União) ficará responsável por custear R$ 0,60 desse valor.
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Diante da situação enfrentada com a alta do diesel e sabendo da importância do trabalho dos caminhoneiros para garantir o abastecimento de bens essenciais para toda a sociedade, o governador Jorginho Mello determinou que Santa Catarina se posicione favorável ao subsídio de R$ 1,20 para o ICMS no diesel importado, num acordo que envolve os demais Estados e a União.
A única exigência de Santa Catarina é para que a União crie mecanismos para garantir que essa redução seja repassada para quem de fato precisa abastecer com diesel, garantindo que o abatimento de R$ 1,20 realmente chegue aos postos, a exemplo do que o Governo de Santa Catarina fez quando zerou o imposto estadual para itens essenciais da cesta básica.
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