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Blumenau, SC
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Blumenau se reúne às 13h desta quinta-feira (19) para deliberar sobre o futuro do mandato do vereador afastado Almir Vieira (PP). Os parlamentares que integram o grupo analisam a defesa prévia apresentada pela equipe jurídica do vereador na última sexta-feira (13).
A reunião será realizada em formato fechado, sem transmissão ao vivo. Segundo a Câmara, a medida visa preservar a integridade das provas, evitar a contaminação de futuros depoimentos e resguardar direitos individuais previstos no rito processual.
A comissão tem um prazo total de até 90 dias para concluir os trabalhos e emitir um parecer final. O grupo é formado pelos vereadores:
Egídio Beckhauser (Republicanos): Presidente;
Jean Volpato (PT): Relator;
Bruno Cunha (Cidadania): Membro.
Neste encontro, os membros decidirão entre duas frentes. Caso a denúncia avance, inicia-se a fase de instrução, com a coleta de depoimentos, oitivas de testemunhas e realização de diligências. Se a comissão optar pelo fim do processo, o parecer é enviado ao Plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre a decisão.
Almir Vieira está afastado de suas funções legislativas por determinação judicial pelo prazo de 180 dias. A investigação interna na Câmara ocorre em paralelo ao processo que tramita na Justiça.
Vieira foi um dos alvos da Operação Happy Nation, deflagrada pela Polícia Civil, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e a prática de "rachadinha", que é desvio de salários de assessores.
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