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Blumenau, SC
Empreendedores e profissionais liberais que atuam em Blumenau já podem emitir ou renovar o Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2026. A Secretaria da Fazenda informou que o serviço está disponível no Portal do Cidadão, no site da prefeitura, e o prazo final para o pagamento da taxa é o dia 30 de abril.
A emissão do documento é feita de forma digital. No entanto, a secretaria da Fazenda, ressaltou que a administração municipal oferece suporte presencial na Praça do Cidadão, no andar térreo do prédio da Prefeitura (Centro), para auxiliar contribuintes que encontrarem dificuldades com o sistema on-line.
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A liberação do alvará impresso depende do perfil do contribuinte:
Pessoas Jurídicas (Empresas): O documento fica disponível para impressão no próprio portal assim que houver a compensação bancária do pagamento.
Pessoas Físicas (Autônomos): O alvará é gerado de forma conjunta com o carnê.
Guias Vencidas: Caso o prazo de 30 de abril seja perdido, o contribuinte deverá atualizar o boleto no ícone "Guias On-line" do portal oficial.
A prefeitura reforça que manter o alvará em dia é essencial para evitar multas e garantir a regularidade da atividade econômica. Para acessar o serviço, o interessado deve ter em mãos os dados cadastrais da empresa ou o CPF/CNPJ vinculado à inscrição municipal.
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