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O Procon de Santa Catarina apresentou, nesta terça-feira (17), o balanço da Operação Aequus, que investiga o descumprimento do repasse de reduções de preços nas bombas de combustíveis no estado. Após a Petrobras anunciar uma queda de 5,2% em janeiro, o órgão constatou que 61 dos 128 postos notificados não baixaram o valor para o consumidor final.
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Os estabelecimentos sob investigação agora têm cinco dias úteis para apresentar notas fiscais de compra e venda referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Caso as justificativas não sejam aceitas, os postos estarão sujeitos a multas calculadas de acordo com o faturamento de cada empresa.
Durante coletiva de imprensa, a diretora do Procon Estadual, delegada Michele Alves, apresentou uma equipe de especialistas que atuará de forma fixa na fiscalização de postos. O objetivo é duplo: combater o abuso de preços e evitar a adulteração de combustíveis. Um balanço das operações será divulgado semanalmente, sempre às sextas-feiras.
Sobre os rumores de falta de diesel após o aumento de R$ 0,38 anunciado pela Petrobras no último sábado (14), devido aos conflitos no Oriente Médio, o Procon descartou o risco imediato de desabastecimento em Santa Catarina.
"O que existe hoje é uma diminuição preventiva nas vendas por parte das distribuidoras, que estão limitando os pedidos dos postos para garantir o estoque, mas não há falta do produto", explicou a delegada.
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