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O Procon de Indaial, no Vale do Itajaí, notificou postos de combustíveis da cidade para que apresentem explicações formais sobre o aumento no preço do óleo diesel. A medida foi adotada após o órgão receber, nos últimos dias, relatos de consumidores sobre reajustes considerados repentinos.
Segundo o Procon, alguns estabelecimentos justificaram a alta nos preços em razão dos conflitos no Oriente Médio, argumento que passou a ser analisado pelo órgão de defesa do consumidor.
Com base nas reclamações dos consumidores, foi instaurado um procedimento de fiscalização para verificar se os aumentos têm relação direta com a elevação no custo de aquisição do combustível ou se podem configurar prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Os postos notificados terão 48 horas para apresentar resposta formal ao Procon, acompanhada de documentos que comprovem a formação dos preços praticados. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais de compra do diesel e demonstrativos da evolução dos preços cobrados ao consumidor nas últimas semanas.
De acordo com o órgão, embora a legislação garanta liberdade na formação de preços e livre concorrência, esses princípios não permitem reajustes arbitrários ou baseados em especulações de mercado.
Caso sejam constatadas irregularidades ou ausência de comprovação para os aumentos, os estabelecimentos poderão responder a processo administrativo e ficar sujeitos às sanções previstas na legislação, como a aplicação de multas.
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