Blumenau marca audiência pública para apresentar novo Código do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau (Semmas), agendou para o dia 17 de março uma audiência pública para apresentar a proposta do Novo Código do Meio Ambiente do município. O documento busca modernizar e organizar as normas de proteção ambiental, que não eram debatidas em audiência pública desde 2010.

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O encontro será realizado das 14h às 17h, no auditório da secretaria (Rua das Missões, 455), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

O que muda?

O novo código funciona como um instrumento que consolida e atualiza as leis municipais. Segundo a Semmas, a proposta estabelece novas diretrizes para:

• Preservação e conservação de recursos naturais;

• Recuperação de áreas degradadas;

• Normas para o uso sustentável do solo urbano.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Robson Tomasoni, destaca que a atualização é essencial para alinhar a cidade aos desafios atuais.

“Estamos estruturando um instrumento que orientará o crescimento de Blumenau com responsabilidade e segurança jurídica”, afirma.

Como participar

Os interessados em acompanhar ou contribuir com sugestões podem participar de forma presencial ou remota.

Inscrições

Devem ser feitas previamente via formulário online (disponível no site da Prefeitura).

Consulta

A documentação completa e as regras de participação estão disponíveis para acesso público no portal oficial do município.

O código deve orientar o desenvolvimento de Blumenau pelas próximas décadas, buscando o equilíbrio entre o crescimento urbano e a preservação dos ecossistemas locais.