Brusque fiscaliza 385 imóveis e intensifica manutenção de calçadas e terrenos

Desde setembro de 2025, a Secretaria de Planejamento Urbano de Brusque, já vistoriou 385 imóveis dentro do programa “Brusque, Quem Ama Cuida”, voltado à regularização de calçadas e à manutenção de terrenos na cidade. Dessas inspeções, 208 imóveis apresentaram algum tipo de irregularidade.

As notificações começaram a ser aplicadas efetivamente após a publicação do decreto regulamentando a medida, em dezembro de 2025. O objetivo é garantir mais segurança e acessibilidade para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e famílias com carrinhos de bebê, que ainda encontram obstáculos como buracos, desníveis e passeios irregulares.

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Até o momento, a Prefeitura emitiu 63 Laudos Técnicos de Inspeção, 21 no ano passado e 42 em 2026 e instaurou 34 Procedimentos de Gestão Urbana para formalizar os casos que exigem adequações. Entre os terrenos vistoriados, 17 imóveis foram flagrados sem a devida limpeza, situação que pode gerar notificação ou multa, conforme o Código de Posturas Sustentáveis do município.

Conforme a Prefeitura, as ações também têm origem em denúncias da população. Pela Ouvidoria, foram registradas 16 reclamações, e diretamente na Secretaria de Planejamento, outras 15, números que mostram a importância do envolvimento da comunidade na manutenção da cidade.

Após a notificação, os proprietários têm 90 dias para realizar as adequações. Caso não cumpram, recebem multa e um novo prazo de 90 dias. Em muitos casos, a intervenção necessária é apenas de manutenção, sem necessidade de reconstrução total.

Além da fiscalização de imóveis privados, a Prefeitura já iniciou levantamento das calçadas públicas e prepara um cronograma de melhorias. Para comunicar irregularidades, os moradores podem entrar em contato pelo telefone 156. Orientações e informações sobre o programa estão disponíveis no site da Prefeitura: Caminha Brusque.