Fiscalização intensifica controle do comércio ambulante na praia do Gravatá, em Navegantes

Fiscais da Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan) realizaram, na manhã de sexta-feira (9), uma ação de fiscalização na orla da praia do Gravatá, em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, com foco na organização e no controle do comércio ambulante durante a alta temporada.

Ao todo, foram feitas 25 abordagens, que resultaram em oito apreensões e duas advertências, além de orientações repassadas aos comerciantes que atuam no local. A ação ordenou o uso do espaço público e garantiu a segurança dos frequentadores da praia.

Durante a fiscalização, foram verificados itens como credenciamento municipal dos ambulantes, cadastro como Microempreendedor Individual (MEI), alvarás de funcionamento e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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Fiscalização na temporada de verão

A operação integra o trabalho contínuo dos fiscais de posturas do município, intensificado durante a temporada de verão 2025/2026. Na última quarta-feira (7), durante outra ação, os servidores apreenderam seis facas artesanais comercializadas de forma irregular, prática proibida pelo Código de Posturas de Navegantes.

A fiscalização foi conduzida pela Diretoria de Fiscalização da Seplan, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, do Procon Municipal, da Secretaria de Segurança e da Polícia Militar.