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A temporada de verão em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, soma mais de 400 ocorrências relacionadas à fiscalização da orla e das praias do município. Entre os dias 20 e 29 de dezembro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) contabilizou orientações, notificações e verificações de documentos realizadas pelas equipes em campo.
As ações fazem parte das operações iniciadas em dezembro, com fiscalizações nos dias 6 e 7, 13 e 14, e atuação diária a partir de 20 de dezembro. O trabalho ocorre de forma contínua nas praias de Cabeçudas, Atalaia, Brava e Praia do Molhe.
Segundo a Seduh, as abordagens envolvem orientação a banhistas e ambulantes, retirada de estruturas irregulares, reorganização do uso do espaço público e fiscalização de práticas comerciais sem autorização. O controle garante o cumprimento das normas municipais durante o período de maior movimento na orla.
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Entre as principais ações realizadas estão orientações para desligamento de equipamentos sonoros usados de forma irregular, retirada de animais da faixa de areia, remoção de mesas, cadeiras e outros equipamentos instalados indevidamente em calçadas e vias próximas à praia, além da fiscalização do comércio ambulante e de estruturas temporárias sem autorização.
45 orientações para desligamento de equipamentos sonoros utilizados de forma irregular;
31 orientações para retirada de animais da faixa de areia;
30 orientações para retirada de equipamentos instalados em calçadas ou vias públicas;
8 orientações para afastamento de equipamentos da área de restinga;
33 notificações a ambulantes;
42 notificações de serviços temporários da temporada;
5 notificações por estruturas fixas instaladas irregularmente na praia;
5 notificações por mesas e cadeiras colocadas no passeio público;
187 verificações de documentos;
78 casos em que ambulantes não se identificaram e se retiraram do local;
5 infrações registradas.
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