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Blumenau, SC
A Prefeitura de Blumenau encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar nº 1.047/2016, que prevê a ampliação das gratificações para servidores da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. A medida busca reforçar a valorização dos profissionais e qualificar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.
A proposta estabelece pagamentos adicionais para servidores que ocupam funções de coordenação e assessoramento técnico em áreas estratégicas, como Assistência Farmacêutica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde e Atenção Primária. Também serão contemplados profissionais que integram equipes responsáveis pelo planejamento, monitoramento e gestão de indicadores e fluxos assistenciais. Cada cargo terá um valor específico de gratificação e atribuições definidas no projeto.
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Além disso, o texto regulamenta bônus para os responsáveis por programas municipais, incluindo o "Cuidando de Quem Cuida", e para a Gestão do Trabalho na Saúde, que supervisiona processos internos, planejamento e controle de atividades da rede. As gratificações só serão pagas enquanto os servidores estiverem efetivamente exercendo suas funções e não se incorporam ao salário-base.
Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca estimular a eficiência na gestão da saúde pública e melhorar a integração entre os diferentes setores da Secretaria. A proposta ainda precisa passar por votação na Câmara de Vereadores.
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