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Blumenau, SC
Uma bomba de gasolina de um posto localizado no bairro Ponta Aguda foi interditada nesta terça-feira (2) pelo Procon de Blumenau, durante uma fiscalização realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação faz parte de uma força-tarefa, que vistoriou diversos estabelecimentos da cidade para conferir a quantidade e a qualidade do combustível fornecido aos consumidores.
Segundo a fiscalização, a bomba interditada estava liberando menos combustível do que o indicado no medidor, descumprindo as normas da ANP. Em decorrência, a agência autuou o posto e determinou a suspensão imediata do fornecimento até que o equipamento seja regularizado. O estabelecimento tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.
De acordo com o Procon, a legislação é clara: a Resolução ANP nº 948/2023 proíbe o fornecimento de volume de combustível diferente do que consta na bomba, respeitando as variações permitidas pelos órgãos metrológicos. A Portaria INMETRO nº 227/2022, por exemplo, autoriza um erro máximo de apenas ±0,5%, ou seja, 100 mL a cada 20 litros.
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O Procon de Blumenau ainda anunciou que divulgará neste mês de dezembro a segunda etapa do "pente-fino" sobre os preços dos combustíveis, reforçando a fiscalização e o acompanhamento dos postos da cidade.
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