A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), uma série de requerimentos e moções cobrando medidas urgentes da prefeitura para evitar que o município perca um investimento de R$ 30 milhões destinado à construção de uma nova Policlínica Regional. O recurso, viabilizado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, está ameaçado porque a administração municipal ainda não apresentou um terreno que atenda aos critérios técnicos exigidos.
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As propostas, apresentadas pelos vereadores Adriano Pereira (PT) e Jean Volpato (PT), incluem a realização de uma audiência pública para debater o assunto, a solicitação de informações sobre as providências tomadas pelo Executivo e a convocação do secretário de Promoção da Saúde, Douglas Rafael de Souza, para prestar esclarecimentos.
Também foram aprovadas moções de apelo ao prefeito Egidio Ferrari para que o município identifique e disponibilize, com urgência, um terreno adequado. Segundo os autores, a obra é estratégica para desafogar o sistema de saúde, ampliar o atendimento especializado e reduzir as filas por consultas e procedimentos.
Durante as discussões, os vereadores criticaram a condução do processo pela prefeitura, que teria indicado dois terrenos rejeitados por problemas ambientais, legais e topográficos. Volpato lembrou que Blumenau foi uma das 55 cidades selecionadas entre mais de cinco mil para receber uma Policlínica, enquanto Adriano Pereira destacou que o risco é o recurso ser destinado a outro município, possivelmente Florianópolis.
O líder do governo na Câmara, vereador Flávio Linhares (PL), afirmou que o município apresentou duas opções de terreno, mas ambas foram recusadas por critérios técnicos. Ele disse ainda que o Executivo avalia outras alternativas, como a reabertura do Hospital Universitário da FURB para atendimento pelo SUS.
A data da audiência pública ainda será definida e divulgada pela Câmara de Blumenau.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Blumenau informa que o projeto selecionado e habilitado para a construção da Policlínica Regional foi apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que foi contemplado no PAC. Ressalta-se que o objetivo desse projeto é a construção de uma unidade destinada a atender toda a região, e não apenas a cidade de Blumenau. Por essa razão, é possível que o espaço venha a ser localizado em outro município do Vale Europeu.
Sobre o terreno, o município reforça que não negou a construção do imóvel, mas indicou dois imóveis, que não atenderam às exigências do Governo Federal. Sobre uma possível desapropriação de um terreno particular, seria necessário buscar recursos, o que pode comprometer o tempo para construção do espaço. Além disso, o valor de R$ 30 milhões é destinado apenas para a obra e o município precisa da garantia de mais recursos para manter uma estrutura desse porte.
A Prefeitura reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento do atendimento à saúde da população. Nesse sentido, continua trabalhando ativamente em parceria com o Governo do Estado para viabilizar o retorno do Hospital Universitário da FURB ao atendimento pelo SUS. Esse projeto contempla os atendimentos previstos para a Policlínica Regional, além de pronto atendimento, hospital cirúrgico, centro de diagnóstico por imagem, entre outros serviços que beneficiarão diretamente a comunidade. Informação confirmada também em nota pelo Governo do Estado.
