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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau ficou lotada na noite desta segunda-feira (28) durante uma audiência pública que discutiu a política de Educação Especial no município.
A reunião contou com a presença de secretários municipais, representantes do governo estadual, entidades, famílias e vereadores. Entre os representantes da Prefeitura estavam a secretária de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Bruna Gomes de Araújo Daniel; a secretária de Educação, Simone Janice Bretzke Probst; o secretário de Saúde, Douglas Rafael de Souza; e o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.
Do governo estadual, participou a coordenadora regional de Educação, Cleusa Furtado Kratz. Também estiveram presentes seis vereadores, incluindo o proponente da audiência, professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da Comissão de Educação da Câmara.
Além das autoridades, representantes da OAB, Sintraseb, Apae e do Grupo de Mães Atípicas também integraram a mesa de discussão.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, Blumenau atende atualmente 2.589 estudantes da Educação Especial, sendo 834 na Educação Infantil e 1.755 no Ensino Fundamental. A maioria desses alunos (1.982) está no espectro do autismo (TEA).
Os investimentos na área têm crescido significativamente: em 2021, o custo anual com a Educação Especial era de cerca de R$ 15 milhões. Em 2024, o valor subiu para R$ 61 milhões e, para 2025, a previsão é de R$ 73 milhões.
Uma das principais ações anunciadas durante a audiência foi a criação da Comissão Municipal para a Elaboração da Política de Atendimento Educacional ao Estudante Público-Alvo da Educação Especial. A primeira reunião está prevista para a segunda quinzena de maio.
A comissão será formada por representantes das secretarias de Educação, Saúde, Inclusão da Pessoa com Deficiência, diretores de escolas, CEMEA, CME, sindicatos, conselhos municipais e o grupo de pais e profissionais que atuam em defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
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