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Blumenau, SC
O Governo de Santa Catarina lançou o edital para a modernização e ampliação da infraestrutura carcerária do Complexo Prisional de Blumenau, que fica na rua Silvano Cândido da Silva, no bairro Ponta Aguda, com um investimento total de R$ 260 milhões. O projeto inclui a construção de dois novos módulos para regime fechado, com 1.600 vagas, e uma unidade de regime semiaberto com 450 vagas, além da reforma das instalações existentes, que somam 800 vagas. O módulo de serviços centrais também será reformado, com capacidade para 129 vagas.
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O processo será realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP), em que o parceiro privado será responsável pela execução da obra e pela manutenção do complexo, incluindo a oferta de serviços de apoio à operação, como ensino, qualificação profissional e atividades laborais para os detentos.
Com a implementação do projeto, o Complexo Prisional de Blumenau passará a ter um total de 2.979 vagas, o que representa um aumento de aproximadamente 90% em sua capacidade atual.
O prefeito de Blumenau, Egídio Ferrari (PL), destacou a importância da parceria público-privada para a viabilização da obra. "Com isso, nós vamos poder desativar o presídio, que se encontra em péssimas condições há muito tempo, na rua General Osório. O Estado acerta ao buscar a iniciativa privada para viabilizar essa obra, que, além de melhorar a infraestrutura do sistema prisional, ainda vai contribuir significativamente para a ressocialização do detento", disse.
O investimento de R$ 260 milhões será dividido entre R$ 210 milhões de recursos privados e R$ 50 milhões de recursos públicos. O edital já foi publicado, e a expectativa é que o processo licitatório seja concluído nos próximos meses.
A penitenciária industrial foi inaugurada em janeiro de 2016 e, desde então, esperava-se a continuidade da conclusão do Complexo Prisional.
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