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Blumenau, SC
Na tarde desta terça-feira (5), a 5ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou por unanimidade o recurso feito pela advogada Rosane Magaly Martins, que foi condenada na primeira instância, em 2021 ao indenizar cinco estudantes de Medicina que tiraram um foto em local público, fazendo um gesto que simula uma vagina.
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Diante do recurso, o TJSC concordou com os argumentos trazidos por Rosane e acolheu o seu pedido, revertendo a condenação. Para a advogada é um alívio não ter uma condenação por algo de errado feito pelos estudantes de Medicina. "É uma sensação de justiça, justamente na semana que a gente comemora o dia 8 de março, e é isso que a gente combate esse tipo de ato misógino e obsceno. Então foi muito importante pra mim, que não vou precisar indenizar eles, mas também importante para todas as mulheres", comenta Rosane.
A polêmica ocorreu em Blumenau, em 2017 e teve início com uma fotografia realizada em frente ao Teatro Carlos Gomes. A imagem gerou repercussão a ponto de a Universidade Regional de Blumenau (FURB) criar uma comissão para investigar o caso.
Rosane Magaly Martins, ao criticar a foto, foi processada pelos estudantes, atualmente médicos, que alegaram que a mesma foi tirada em "um momento de descontração" e sem autorização para divulgação.
Na primeira instância, em 2021, a advogada foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais.
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