Família de Jaraguá do Sul atacada por cães da raça Pitbull será indenizada em R$ 12,5 mil 

Uma família de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, receberá indenização no valor de R$ 12,5 mil após uma criança de 2 anos, que estava no colo do pai, e o pai serem atacados por dois cachorros da raça Pitbull. Além do trauma, os dois tiveram ferimentos em diversas partes do corpo. O caso aconteceu em julho de 2021. 

Conforme o processo, os dois cachorros estavam andando em via pública após escaparem do imóvel em que permaneciam sob os cuidados do réu. A criança foi ferida nas nádegas e o pai no lado direito do rosto, no braço direito e na perna direita.

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O réu argumentou que o dono dos cachorros não seria ele, mas sim seu primo. Ele ainda disse que as vítimas foram atendidas pelo SUS, o que afastaria os danos emergentes. Porém, baseado nos depoimentos prestados, em conjunto com os demais elementos de prova trazidos aos autos, como fotografias, resumo de pronto atendimento e atestado médico, não é possível retirar a culpabilidade do réu, observou o juiz. 

“Pelo contrário, percebe-se, claramente, que os danos ocorridos deram-se pela negligência do réu na guarda de seus animais, visto que deveria cercar-se de todos os cuidados necessários para evitar a fuga dos cães. Como bem se sabe, apesar de domesticados, os cães possuem instintos próprios e, muitas vezes, podem realizar ataques de maneira inesperada, seja por medo, proteção territorial ou instinto predatório”, destacou o magistrado. 

O magistrado destacou também ser inegável o sofrimento psicológico enfrentado pela criança que, em tenra idade e fase de desenvolvimento, suportou lesões de grande proporção, que ofenderam sua integridade física e psíquica. Já a mãe do menino, embora não atacada, requereu e recebeu pagamento de danos reflexos.

Assim, o homem foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em favor do filho e do pai e R$ 2,5 mil para a mãe da criança por danos reflexo e mais R$ 48,08 por danos materiais emergentes.

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