Entenda os impasses envolvendo o funcionamento da Barragem Norte, de José Boiteux

Na manhã deste sábado (7), durante live no Instagram do Portal Alexandre José, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Jerry Comper, falou sobre a situação da Barragem Norte, em José Boiteux, que está inoperante desde 2014.

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Em entrevista, o secretário, que natural de Ibirama, no Alto Vale, e conhece bem a situação das barragens, destacou que o governador Jorginho Mello, juntamente com a equipe da Defesa Civil do Estado, está trabalhando para atender as solicitações do indígenas da região.

Isso porque, segundo ele, os impasses em relação à barragem acontecem por promessas que foram feitas à comunidade indígena durante vários anos, mas que nunca foram cumpridas. "Esse impasse existe porque ninguém tratou esse assunto com seriedade como o governador está tratando agora. Nós temos um problema lá com a comunidade indígena porque muito foi prometido para a comunidade indígena e nada foi cumprido. E agora o governador cumpriu, que é fazer um posto de saúde, que é fazer uma igreja, fazer duas escolas, um campo de futebol.. dar condições para que a reserva, os índios que lá estão, também possam colaborar conosco enquanto Estado. Durante muito e muitos anos foram prometidas coisas para a comunidade indígena e nunca foi cumprido", disse.

O secretário Comper ainda destacou que o governador do Estado determinou à Defesa Civil que cumpra as reinvindicações da comunidade indígena de José Boiteux. "Agora, o governador Jorginho Mello determinou ao Coronel Armando e toda a sua equipe, que trate as coisas com seriedade, mas principalmente, que execute aquilo que vai trazer segurança ao nosso cidadão catarinense", afirmou.

Assista à live:

A Barragem Norte

A Barragem Norte, localizada em José Boiteux, foi colocada em operação em 1992, é a maior barragem de contenção de cheias do Estado, com o volume de 357 milhões de metros cúbicos.

A barragem é do tipo enrocamento compactado com núcleo de argila, com altura máxima de 60m e comprimento aproximado de 400 m. A Barragem está protegida para cota 310 m, sendo que o nível máximo é de 306m.

O sistema extravasor da barragem é composto de:

• Vertedouro soleira livre lateral em concreto armado com 300 metros de comprimento e capacidade máxima de descarga de 4.274,00 m³/s;
• Três galerias instaladas na margem esquerda com seção de 3,0 metros x 7,35 metros e com capacidade máxima de descarga de 1227,00 m³/s;
• Dois Vertedouros tipo tulipa com seção controladora de diâmetro de 2,50 metros e com capacidade máxima de descarga de 730,00 m³/s

O Volume total de armazenamento do reservatório para nível de água normal (302,70 m) é de 328,85 hm³.

Comunidade indígena

No entorno da Barragem Norte estão estabelecidas comunidades indígenas. Devido à falta de diálogo e de um Estudo de Impacto Ambiental na época de construção, surgiu uma relação conflituosa com as comunidades indígenas, o que resultou em depredações aos equipamentos e as instalações.

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, em 2014 a estrutura foi invadida pela comunidade, impossibilitando a operação, manutenção e segurança da barragem. Durante a invasão, foram danificados praticamente todos os componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos da barragem.

Em 2015, foi assinado um acordo de negociação para a realização do estudo de impacto ambiental e social para a regularização do Componente Indígena. Além da necessidade de estudos ambientais para a regularização no processo de licenciamento Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Neste período, foram realizadas inúmeras reuniões com a Comunidade Indígena de Etnia Xokleng e seus representantes, com lideranças políticas, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e todos os envolvidos direta e indiretamente na situação. Da mesma forma, foram realizadas vistorias in loco pelas equipes técnicas da Defesa Civil Estadual.

Além disso, de acordo com o site oficial da Defesa Civil, durante visita às comunidades, foi constatado que o que gera os impasses junto aos indígenas é a falta de estudo prévio de impacto ambiental e social. Porém, até o momento, os impasses ainda não foram solucionados e a Barragem Norte continua inoperante.

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