Blumenau quer passar serviço de iluminação pública para empresa privada; consulta está aberta

Uma consulta pública on-line sobre o modelo de Parceria Público-Privada para os serviços de iluminação pública está aberta para a comunidade opinar. O município pretender passar o serviço para uma empresa privada. Segundo a prefeitura, a intenção também é ampliar a rede com a implantação de mais 12 mil pontos de iluminação em toda a cidade; atualmente, são 43 mil.

O contrato inicial para a exploração do serviço seria de 25 anos, com um valor estimado em R$ 638 milhões. Além disso, a futura concessionária teria a tarefa de modernizar a infraestrutura atual, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED e implantando um sistema de monitoramento remoto e uma central de controle, que possibilite mais agilidade na identificação de falhas da iluminação e a consequente manutenção da rede. 

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Em contrapartida, a concessionária teria como receita a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), atualmente já cobrada na conta de luz, orçada atualmente em cerca de R$ 2,2 milhões ao mês.

“Hoje, temos em funcionamento nesse modelo os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo. A iluminação pública será a terceira Parceria Público-Privada em operação em Blumenau, envolvendo um setor significativo de serviços prestados à população. Uma rede de iluminação ampliada e modernizada é sinônimo de mais segurança para toda cidade”, comenta o prefeito Mário Hildebrandt. 

Veja como participar e opinar

Os contribuintes poderão analisar os detalhes do modelo de edital acessando aqui. As sugestões poderão ser enviadas por meio de formulário on-line até o dia 19 de outubro.

“No dia seguinte, 20 de outubro, às 9h, realizaremos ainda uma audiência pública para discutir o tema, no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu. São etapas legais que precisamos cumprir, antes do lançamento do edital, dando ampla visibilidade e participação social ao processo”, acrescenta o secretário de Parcerias e Concessões, Rodrigo Jansen.

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