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Após denúncia de transporte de pescados com origem ilegal, a Polícia Militar Ambiental apreendeu, na noite desta segunda-feira (6), em Balneário Barra do Sul, no litoral Norte, um veículo que transportava cerca de 7,3 toneladas de pescados de origem ilegal. As multas por infração ambiental ultrapassam R$ 330 mil.
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Durante a abordagem, os policiais solicitaram a documentação de origem da carga, porém foi constatado que todo o pescado do veículo e também da peixaria onde o veículo estava estacionado, não possuíam documentação, ou seja, situação de infringência à legislação vigente.
Desta forma, foram apreendidas 2,1 toneladas da espécie Espada; 76 quilos de camarão de-sete-barbas; 95 quilos de camarão-branco; 2,2 toneladas de peixe sororoca; 290 quilos de peixe Bembeca; 765 quilos de Tainha; 40 quilos de Anchova; 920 quilos de Cangulo, 290 quilos de filé de misturas limpas; 100 quilos de Tilápia; 190 quilos de Betara; e 200 quilos de Sardinha, totalizando 7,3 toneladas de pescado apreendido. A Polícia Militar Ambiental destacou ainda que forma encontrados seis exemplares de espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção.
Ao final, foram lavrados seis autos de infração ambiental pela prática de delitos previstos no Decreto Federal 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. O total das multas indicadas ficaram em mais de R$330 mil.
Ressalta-se ainda que a presença da fauna ameaçada de extinção também caracteriza a prática de crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605/98. Vale destacar que todo o pescado foi doado para instituições, sendo elas a Apae, Mesa Brasil e Lar de Idosos de Balneário Camboriú.
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