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A Prefeitura de Itajaí, no Litoral Norte Catarinense, retirou da Câmara de Vereadores o projeto de lei de suplementação orçamentária para a realização da Marejada 2023. Segundo o município, a decisão leva em conta os prazos para a execução da edição deste ano.
Ainda, conforme informações da Administração Municipal, os projetos de lei encaminhados ao Legislativo podem levar meses para serem analisados em tramitação normal. Desta forma, mesmo com a aprovação, não haveria tempo suficiente para realizar as licitações para a execução da festa.
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Confusão
No dia 17 de julho, a prefeitura emitiu uma nota afirmando que a edição deste ano da Marejada havia sido cancelada por culpa da Câmara de Vereadores, que negou o pedido de urgência do projeto de lei que liberaria recursos para a realização do evento.
Sem a aprovação do projeto, a Prefeitura de Itajaí disse ser impossível realizar os processos licitatórios para a festa.
Também em nota a Câmara de Vereadores disse que o projeto estava tramitando regularmente e que aguardava uma "prestação de contas satisfatória" da Marejada 2022.
Confira a nota na íntegra:
A Câmara de Vereadores de Itajaí informa que no dia 6 de julho, durante a 42ª Sessão Ordinária, foi lido e rejeitado o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023, que faz remanejamento de recursos no orçamento do Município para liberação de R$ 5 milhões para a realização da Marejada. Desta maneira, o projeto segue em tramitação regular no Legislativo Municipal, sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e, posteriormente, da Comissão de Finanças e Orçamento.
A Câmara informa que ainda não recebeu uma prestação de contas satisfatória da Marejada de 2022 e que, por isso, não há previsão para que seja realizada uma sessão extraordinária para a votação do projeto.
Assim que todos os documentos que comprovem os detalhes de arrecadação e despesas da festa forem entregues ao Legislativo, e que as comissões tenham exarado os pareceres, a Presidência da Casa irá pautar o projeto para votação.
O Legislativo destaca que é ciente da importância cultural da Marejada para a cidade de Itajaí e que a festa tem o apoio dos parlamentares. Entretanto, a Câmara também enfatiza que é prerrogativa do vereador fazer a fiscalização dos atos do Executivo e que a cobrança pela prestação de contas já foi realizada pelos vereadores por requerimento, aprovado em março deste ano.
Por fim, o Legislativo Municipal informa que está em contato a organização de outras festas de outubro realizadas no estado, a fim de colher informações que possam embasar uma proposta para melhorar a Marejada nos próximos anos.
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