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Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante Audiência Pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei, que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada no Senado e, agora, está sendo analisada na Câmara dos Deputados.
É responsabilidade da profissão, como explicou a doula e ativista Letícia Benevides, dar informação e cuidado à gestante durante todo período obstétrico, do pré-natal ao pós-parto, por meio de suporte físico e emocional. Para Benevides, cuidado é sim trabalho.
Bruna Grasiele Nascimento, representante do Ministério da Saúde, disse que o Ministério já reconhece as doulas como profissionais, com funções que podem ajudar no combate à mortalidade materna e à violência de gênero.
“Desde o ano de 2015, foram aprovadas pelo menos 19 leis estaduais que versam sobre a autorização da atuação das doulas em instituições públicas e privadas, reconhecendo, assim, o seu papel. A doula contribui efetivamente no cuidado em saúde, sendo recomendada por organismos e instituições internacionais”, explicou.
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Ana Carolina Murua, presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo, disse que muitas colegas são impedidas de acompanhar as gestantes em hospitais, principalmente no SUS, o que gera uma peregrinação de mulheres, que precisam ir para outros municípios apenas para terem seus partos acompanhados por doulas.
Parceria
Para Flavia Estevan, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, as doulas devem ser vistas como parceiras dos médicos, já que estimulam, inclusive, a busca ao pré-natal, entre outras orientações positivas para as mulheres. A ativista defendeu a preferência por equipes multidisciplinares durante o parto, com médicos, enfermeiros e doulas para auxiliar a gestante.
Além disso, Flavia Estevam enxerga a regulamentação da profissão como uma forma de gerar emprego para muitas mulheres, uma vez que a atividade tem predominância feminina.
O projeto de lei que regulamenta a doulagem institui que, a partir da aprovação da lei, serão necessários diploma de ensino médio e qualificação profissional específica para exercer a profissão. Também poderá continuar a atividade de doula a trabalhadora que comprovar que exerce a profissão há mais de três anos.
A presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile de Almeida, pediu aos deputados que aprovem o projeto sem alterações. Segundo ela, requisitar o diploma de ensino médio é uma forma garantir maior piso salarial para as doulas. Porém, mulheres que já terminaram o curso em doulagem, mesmo que sem ensino médio, não seriam prejudicadas.
“Se a pessoa se formou um dia antes da lei, ela é doula igualzinho. Se você se formou há seis meses, ou logo após a lei sair, você está garantida dentro da lei.”
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), responsável por solicitar a audiência, defendeu que o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula seja votado com urgência pelo Plenário da Câmara, e disse que a articulação política para isso aconteça já está sendo feita.
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