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Um homem foi condenado a quase 39 anos de prisão por estuprar e engravidar a própria sobrinha em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima que tinha 11 anos quando começou a ser abusada sexualmente pelo tio.
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A denúncia partiu da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga. Conforme as investigações, os crimes foram continuados e só tiveram fim com a descoberta da gravidez precoce da menina, então aos 12 anos. Um teste de DNA comprovou que o réu é o pai da criança.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável continuado e teve a pena agravada pelo fato de ser tio da menina e de o crime resultar em gravidez. A sentença resultou em 38 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A Justiça condenou o réu, ainda, a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil em favor da vítima.
De acordo com a denúncia do MPSC, o homem começou a manter conjunção carnal com a vítima quando ela tinha 11 anos. Ele se aproveitava dos momentos em que sua esposa saía de casa para trabalhar e praticava a conjunção carnal com a sobrinha, que morava com o casal.
Já que era tio da criança e tinha a guarda judicial dela, usava da autoridade que tinha para poder cometer a violência sexual contra a vítima. A condenação aconteceu em setembro de 2022 e o processo transitou em julgado em fevereiro de 2023, o que significa que o réu não pode mais recorrer da decisão.
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