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O homicídio de Luna Nathieli Bonet Gonçalves, submetida a intensa violência física, psicológica e sexual, que chocou a comunidade de Timbó e região, teve denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aceita pela Justiça. Com isso, os acusados pelos crimes - a mãe e o padrasto da criança - já são formalmente réus em ação penal.
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A ação penal, que foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó, relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre no interior da residência dos acusados, contra a criança de apenas 11 anos de idade, que estava sob a guarda e autoridade do casal.
De acordo com as investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente, impondo-lhe castigos intensos de forma intermitente e em ocasiões diversas, repetidas vezes, empregando violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos e surras com pedaços de mangueiras de jardim.
Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, sempre visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.
Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.
No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que a menina não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu. O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.
Destacam os Promotores de Justiça que, após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.
O casal foi acusado pelos crimes de homicídio - qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe; com meio cruel; sem possibilidade de defesa; e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.
Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. A partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.
Conforme atestado de óbito, Luna - que já chegou mortal ao Hospital Oase - sofreu politraumatismo. Segundo o laudo, foram observadas lesões no crânio, baço, pulmão, intestino e também uma laceração na vagina da criança.
A menina morreu na madrugada do dia 14 de abril. Em depoimento, a mãe da criança confessou ter matado a filha com socos e chutes em represália a um relacionamento que a menina tinha. Diante dos fatos, a mãe e o padrasto da menina foram presos temporariamente e conduzidos aos presídios de Itajaí e Blumenau, respectivamente.
Luna deu entrada no Hospital Oase, em Timbó, já sem sinais vitais. A médica de plantão acionou a polícia depois de constatar que a menina apresentava diversos ferimentos, além de sangramento nas roupas íntimas.
Após confirmada a morte, a mãe e o padrasto da criança foram conduzidos à delegacia. Em depoimento, ambos argumentaram que a menina havia caído de uma escada. Ela não teria manifestado nenhum problema maior até a hora de dormir, quando, segundo os dois, teria passado mal.
No entanto, a autópsia teria revelado muito mais lesões internas e externas do que evidenciaria uma simples queda de escada, além de que a perícia encontrou marcas de sangue nas proximidades do quarto da vítima, no sofá, em uma toalha, fronha de travesseiro e em uma calça masculina.
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