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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (5) um requerimento convocando autoridades a prestarem esclarecimentos a respeito da operação deflagrada pela Polícia Civil intitulada de “Agricultor Fantasma” , que tem por objetivo apurar irregularidades na compra e fornecimento da merenda escolar no município.
O requerimento convoca a Secretária de Educação (Semed), Patrícia Lueders; o Intendente da Intendência Distrital da Vila Itoupava e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Vila Itoupava, Leandro Silva; o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Paulo Eduardo Ruediger; e o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da Semed, Arnoldo Pahl.
Além disso, também foram convidados a participar do encontro a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Blumenau, Cátia Hackbarth, e o Delegado da 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção, Lucas Almeida. A reunião será realizada por videoconferência na tarde do dia 18 de novembro.
A Polícia Civil, por meio da 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrução, em Blumenau, cumpriu no dia 21 de outubro mandados de busca e apreensão na Intendência da Vila Itoupava e no Sindicato dos Agricultores. De acordo com o delegado Lucas Almeida, foi verificado o uso irregular de verba federal destinada à merenda escolar no período da pandemia.
Os produtos foram usados para compor as cestas de verduras para as famílias dos estudantes da rede municipal. Nas investigações, foi verificada a compra de itens de hortifruti dos agricultores familiares, porém, com valores mais elevados do que os praticados no mercado, o que traz prejuízo aos cofres públicos.
Além disso, segundo o delegado, há a denúncia de que alguns dos agricultores familiares contemplados na chamada pública não estavam plantando os produtos para o que foram contratados, mas na verdade, adquiriam no CEASA local e depois repassavam à Prefeitura de Blumenau.
O delegado Lucas Almeida afirma ainda que há suspeita da participação de um agente público da prefeitura no esquema criminoso. "Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação e falsidade ideológica," ressalta Almeida.
Em nota, a Prefeitura de Blumenau informou que "diante da investigação policial anunciada na manhã desta quarta-feira (21), que está apurando supostas irregularidades na aplicação da verba da merenda escolar em Blumenau, informamos que o prefeito municipal determinou a instauração de sindicância interna para apuração dos fatos e exonerou o servidor público citado na investigação.
Também por determinação do prefeito municipal, a Controladoria Geral do Município realizará auditoria em todos os contratos relacionados à compra de produtos da agricultura familiar, para assegurar a probidade administrativa e a continuidade desse importante programa de geração de renda e manutenção dos produtores rurais no campo."
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