A Justiça condenou os ex-proprietários de uma casa de prostituição de Navegantes pela prática de estupro, tortura, redução à condição análoga de escravo, subtração de criança e prostituição. Os crimes ocorreram entre maio de 2007 e fevereiro de 2008. O estabelecimento que explorava mulheres em atividades sexuais permaneceu aberto até 2011.
A pena aplicada ao proprietário alcançou 27 anos e três meses de reclusão e mais dois meses de detenção. Sua esposa, sócia na administração do bordel, foi condenada a 10 anos e 11 meses de reclusão, com dois meses de detenção. Ambas as penas deverão ser cumpridas em regime fechado. Há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Segundo denúncia do Ministério Público, o casal foi responsável pelo recrutamento de uma jovem grávida de 17 anos, no interior do Paraná, atraída pela promessa de ir trabalhar em uma casa de família no litoral Norte catarinense. Ao chegar ao estabelecimento, contudo, percebeu que nada daquilo correspondia ao combinado.
Em nove meses, ela passou por situações degradantes até ser finalmente devolvida para a casa de seus pais. A garota acabou transformada praticamente em uma escrava, foi vítima de estupro, sofreu maus-tratos, torturas e teve seu filho subtraído para recuperá-lo depois. Segundo relato dos pais, a jovem desde então passou a fazer uso de medicamentos controlados para manter sua saúde mental.
Mín. 13° Máx. 16°